100 anos de Movimento Sindical no Brasil

 

Balanço histórico e desafios futuros

 

“Mais que um modelo ideal, a liberdade sindical

constitui um dos pilares da dignidade da pessoa

humana, princípio maior de nossa Lei Funda –

mental. Sua concretização clama por urgência.”

Davi Furtado Meirelles

 

Nos dias 15 e 16 de maio foi realizado nas dependências da FAAP o Seminário 100 anos de Movimento Sindical no Brasil: balanço histórico e desafios futuros. Promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), o evento reuniu mais de 700 participantes, além de um número significativamente maior que acompanhou pela Internet, através da transmissão por televisão no portal da própria UGT.

Em todo o material de divulgação do Seminário, os organizadores fizeram questão de frisar que o objetivo do Seminário era não apenas realizar um balanço histórico da experiência sindical do século XX, mas também – com a colaboração do mundo acadêmico – apontar novos horizontes de lutas e conquistas para o século XXI.

O título do Seminário teve como referência o ano de 1908, quando, de fato, começa a atuar a Confederação Operária Brasileira, a COB, primeira central sindical da nossa história. Desde então, como é destacado no Caderno de Debates distribuído aos participantes, “o País conheceu uma modernização e crescimento econômico consideráveis”. “No entanto”, prossegue, “o preço pago foi alto e quase todo ele debitado na conta da maioria do povo brasileiro, principalmente dos trabalhadores, sempre mal servidos pelo desenvolvimento que eles próprios geraram”.

Como expositores dos 11 painéis do Seminário, foram convidados professores, pesquisadores e intelectuais de diversas instituições universitárias e de outros organismos, que procuraram fazer uma análise crítica de erros, falhas, imprecisões e fragilidades nessa trajetória de um século, para, a partir desse diagnóstico, levantar questões ou indicar caminhos para a realidade do presente e, dentro do possível, as necessidades do futuro. Cada um desses expositores apresentou um ensaio inédito que foi incluído no Caderno de Debates, e que serão aperfeiçoados e transformados num livro a ser oportunamente publicado.

Os ensaios demonstram claramente o pluralismo da visão dos expositores, atingindo plenamente a meta da UGT que, longe de pretender algum tipo de unanimidade ou homogeneidade de ponto de vista, entende que o movimento sindical chegou a tal nível de impasses e desafios, que só um diálogo profundo entre as diferentes correntes de pensamento poderá contribuir para a sua evolução a partir de agora.

A UGT é uma central sindical criada há aproximadamente dois anos, surgida como uma forte dissidência da Força Sindical, formada pelos Sindicatos dos Comerciários e dos Padeiros e Confeiteiros de São Paulo, liderados por Ricardo Patah e Chiquinho Pereira. A essa base somou-se a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), presidida por Antonio Carlos dos Reis, “Salim”, a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), e a Social Democracia Sindical (SDS), liderada por Enilson Simões, “Alemão” e Antonio Flores. A UGT já ocupa o terceiro lugar no Brasil em número de filiados, perdendo apenas para a CUT e a Frente Sindical. No entanto, em seu ensaio produzido para o Seminário, o Prof. Roberto Macedo, com base num relatório de 2008 do Ministério do Trabalho publicado pela Folha de S. Paulo (15/04/09), mostra que entre as grandes centrais sindicais – com mais de 200 mil sindicalizados – as que apresentaram maior crescimento de abril a dezembro de 2008 foram a CTB, com expansão de 36%, e a UGT, que cresceu 29%. A seguir, vem a Força Sindical, com crescimento de 20%, a CUT, com 16% e a CGTB, com 13%. A NCS registrou no período um crescimento negativo de 1,4%. Entre as centrais com menor número de filiados, a Conlutas cresceu 466%, enquanto das duas recém criadas, CSP e UST, a primeira registra um avanço maior.

Como assinala o juiz do Tribunal Regional do Trabalho José Carlos Arouca, “as centrais sindicais já existiam de fato, mas foram legitimadas com a Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008”. A partir de então, as centrais passaram a desempenhar, legalmente, o papel de coordenação que já vinham desempenhando, de fato, graças ao desgaste e marginalização das confederações de trabalhadores, que faziam parte do sistema de representação sindical concebido por Getulio Vargas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943.

Vale destacar que a principal bandeira da UGT é a educação, revelando uma visão madura e consciente de que no mundo contemporâneo, caracterizado, entre outras coisas, pela acentuada competitividade, só gente bem preparada terá condições de preencher postos de trabalho que requerem de seus ocupantes qualificação suficiente para interagir com máquinas e equipamentos dotados de crescente sofisticação tecnológica.

Reconhecendo nos sindicatos um dos atores fundamentais nas sociedades democráticas, concluo este artigo apresentando meus cumprimentos ao movimento sindical brasileiro por sua trajetória de lutas nesse seu primeiro século de existência, e à UGT pela brilhante iniciativa de (re)começar um diálogo com o mundo acadêmico que tem tudo para render bons frutos para a definição dos caminhos a serem trilhados daqui para a frente.

 

Referências e indicações bibliográficas

AROUCA, José Carlos. Estrutura sindical: é boa para os trabalhadores? Texto elaborado para o Seminário Nacional “100 anos de Movimento Sindical no Brasil: balanço histórico e desafios futuros” e publicado, em versão preliminar, no Caderno de Debates distribuído aos participantes, nos dias 15 e 16 de maio de 2009.

MACEDO, Roberto. Reestruturação capitalista e seus reflexos no movimento sindical. Texto elaborado para o Seminário Nacional “100 anos de Movimento Sindical no Brasil: balanço histórico e desafios futuros” e publicado, em versão preliminar, no Caderno de Debates distribuído aos participantes, nos dias 15 e 16 de maio de 2009.

MEIRELLES, Davi Furtado. Liberdade sindical: o modelo ideal. Texto elaborado para o Seminário Nacional “100 anos de Movimento Sindical no Brasil: balanço histórico e desafios futuros” e publicado, em versão preliminar, no Caderno de Debates distribuído aos participantes, nos dias 15 e 16 de maio de 2009.

Referências e indicações webgráficas

SEMINÁRIO inédito da UGT reúne 700 sindicalistas e intelectuais na FAAP. Disponível em http://www.ugt.org.br/NoticiasZoom.asp?RecId=1489&RowId=d1050000.