Relatório sobre os Objetivos do Milênio (ODM).

1. Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome

 Nos países em desenvolvimento, a proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia caiu de 47%, em 1990, para 22%, em 2010. Com isso, de 1990 até 2010, 700 milhões de pessoas deixaram de viver em condições de extrema pobreza [1].

Entre 2000 e 2010, mais de 200 milhões de moradores de favelas (excedendo em 100 milhões o que o objetivo nº 1 estabelecia) tiveram acesso à melhores instalações sanitárias, água potável e também à melhores condições de moradia [2].

 A expectativa é de que até 2015 a porcentagem de pessoas desnutridas no mundo caia pela metade. Nos países em desenvolvimento, entre 1990 e 1992 essa proporção era de 23,2%, caindo para 14,9% em 2010 e 2012. Ainda assim, uma em cada oito pessoas no mundo continua sofrendo de desnutrição crônica, sendo que uma em cada quatro crianças tem problemas de crescimento devido também à má nutrição. Mundialmente, são estimadas 870 milhões de pessoas desnutridas [3].

 2. Educação Básica de Qualidade para Todos

 O número de crianças fora do ensino fundamental caiu de 102 milhões para 57 milhões, entre 2000 e 2011 [4]. No entanto, o relatório da ONU nos aponta que os esforços para que o Objetivo nº 2 seja cumprido vêm diminuindo nos últimos anos. Dessa forma, se o progresso em relação a esse objetivo continuar sendo comprometido, dificilmente ele será alcançado até 2015. Metade de todas as crianças do mundo que não frequentam a escola vive na África Subsaariana. Atualmente contamos com 123 milhões de jovens, dentre os quinze e vinte e quatro anos, desprovidos de habilidades básicas de leitura e escrita, sendo 61% desses jovens mulheres [5]. A discriminação por gênero se torna notável antes mesmo de chegarmos ao Objetivo nº 3 (Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher). No entanto, essa disparidade de gênero em relação à educação vem se estreitando: a proporção em 1990 era de que havia 90 mulheres alfabetizadas para 100 homens alfabetizados, enquanto que em 2010 a proporção é de 95 mulheres alfabetizadas para 100 homens [6].

 3. Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher

 Muitos esforços ainda devem ser feitos para que a igualdade de direitos entre os gêneros seja alcançada. Mulheres em muitos países ainda continuam a sofrer discriminação no acesso à educação, trabalho, remuneração (sem discriminação de gênero quando exercem a mesma função de um homem, mas ganham menos por isso) e à participação no governo. Em 2011 foi estimado que 40 em cada 100 empregos assalariados, fora do setor agrário, pertencem às mulheres, representando um grande progresso desde 1990 [7]. Mesmo assim, conforme apontado no relatório da ONU, nas regiões em desenvolvimento, mulheres se encontram em empregos que oferecem menos segurança, ao passo que recebem menos benefícios sociais em relação aos homens. No que se trata de educação básica, os países vêm conseguindo atingir o seu acesso universal. No entanto, apenas 2 dentre 130 países alcançaram o acesso à educação por ambos os gêneros em todos os níveis de ensino [8]. Não podemos nos esquecer da violência de gênero, uma afronta aos direitos humanos e certamente uma ameaça ao desenvolvimento da valorização das mulheres rumo à igualdade entre os sexos.

 4. Reduzir a Mortalidade Infantil

 O Objetivo nº 4 pretende reduzir em 2/3 a mortalidade infantil no mundo [9]. Longe de atingir a meta estabelecida pela ONU, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos caiu 41%, de 1990 até 2010 [10]. Mais de 10 milhões de mortes infantis foram evitadas por conta da vacinação contra o sarampo [11]. No entanto, não são todas as regiões do mundo que contemplam a diminuição de suas taxas de mortalidade infantil. Na África Subsaariana, uma em cada 9 crianças morre antes de completar 5 anos e na Ásia Meridional, uma em cada 16 morrem também antes da mesma idade [12].

E enquanto, na maior parte dos casos, as mortes de crianças menores de 5 anos parecem declinar, a ocorrência de mortes de recém-nascidos aumenta. É importante ressaltar que, de acordo com a ONU, qualquer grau de instrução da mãe, até mesmo com apenas o ensino fundamental completo, torna-se crucial na probabilidade de sobrevivência de seus filhos.

5. Melhorar a Saúde das Gestantes

De acordo com relatório da ONU, a taxa de mortalidade materna caiu 47% nas duas últimas décadas. Contudo, 47% ainda estão longe dos 75% fixados como meta de declínio na taxa de mortalidade materna até 2015 [13]. Atualmente, estima-se que em torno de 50 milhões de bebês vêm ao mundo sem os devidos cuidados.

  6. Combater a HIV/AIDS, Malária e outras doenças

 Segundo o relatório da ONU, a taxa de novas infecções caiu 21% na última década, sendo que 10 milhões de pessoas, aproximadamente, vivem com o vírus HIV enquanto recebem o tratamento antirretroviral. Atribui-se os 25% de redução nas mortes relacionadas à AIDS à expansão do tratamento antirretroviral e à informação acerca dos métodos preventivos. Ainda assim, 2,5 milhões de novas infecções ocorrem por ano. As mortes por Malária no mundo caíram 25% na última década, prevenindo cerca de 1,1 milhão de mortes nesse mesmo período [14]. Também de acordo com a ONU, graças aos esforços crescentes, mais redes mosquiteiras impregnadas com inseticida foram instaladas nos lares pela África Subsaariana, método esse que combate o mosquito Anopheles (agente transmissor da Malária) [15]. No entanto, ainda estima-se que 189 a 327 milhões de casos de Malária continuam surgindo por ano. Também de acordo com o relatório da ONU, 51 milhões de pacientes sofrendo de Tuberculose foram tratados com sucesso, entre 1995 e 2011, o que evitou 20 milhões de mortes pela doença [16].

 7. Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

 Algumas das metas do Objetivo nº 7 foram cumpridas, conforme indicado no relatório da ONU: 200 milhões de moradores de favelas, o que seria o dobro da quantidade objetivada, tiveram acesso à água tratada e saneamento básico [17]. Porém, com o aumento populacional e a urbanização, o número de moradias precárias continua crescendo.

Um aspecto preocupante acerca sobre o cumprimento do 7º Objetivo vem à tona quando observamos a alta na porcentagem de emissão do gás carbônico (CO2). Em relação a 1990, a emissão de CO2 na atmosfera teve alta de 47% [18]. Outro dado que expressa a urgência do aumento nos esforços para o cumprimento do Objetivo nº 7 está na concentração de dióxido de carbono na atmosfera em 400 partes por milhão, número nunca antes constatado e que põe em risco a vida na Terra [19].

 E embora o planeta conte com mais áreas protegidas, 58% a mais em relação a 1990, ele continua a perder sua biodiversidade [20].

Reconhecendo que mais deve ser feito, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em 2012, a RIO+20, os países aprovaram um acordo chamado “O Futuro que Queremos”, o qual destina mais de US$ 513 bilhões para iniciativas de sustentabilidade ambiental.

 8. Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento

 É seguro dizer que a crise de 2008 fez com que os fluxos de ajuda entre os países fossem diminuídos significantemente [21]. Também por conta da crise em referência, poucas das medidas protecionistas aplicadas no final de 2008 foram retiradas, o que afeta 3% do comércio mundial [22]. A ONU também nos aponta que as tarifas impostas pelos países desenvolvidos àqueles em desenvolvimentopermanecem em sua maioria desde 2004, com exceção aos produtos agrícolas [23]. Portanto, o clima de vulnerabilidade na economia internacional é grande, dificultando a cooperação e o livre comércio entre os países. O relatório faz uma ressalva importante sobre o aumento na conectividade digital. Contudo, o mundo continua dividido digitalmente, em termos de tecnologia, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 [1]U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[2]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 1: Erradicate Extreme Poverty and Hunger. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/poverty.shtml.

[3] U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[4]U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[5]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 2: Achieve Universal Primary Education. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/education.shtml.

 [6]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 2: Achieve Universal Primary Education. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/education.shtml.

[7]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 3: Promote Gender Equality and Empower Women. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/gender.shtml.

[8]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 3: Promote Gender Equality and Empower Women. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/gender.shtml.

[9]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 4: Reduce Child Mortality. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/childhealth.shtml. 

[10] U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[11]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 4: Reduce Child Mortality. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/childhealth.shtml.

[12]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 4: Reduce Child Mortality. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/childhealth.shtml.

[13] U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

 [14]U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

 [15]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 6: Combat HIV/AIDS, Malaria and Other Diseases. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/aids.shtml.

[16] U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[17]U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[18]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 7: Ensure Environmental Sustainability. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/environ.shtml.

[19]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 7: Ensure Environmental Sustainability. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/environ.shtml.

[20] U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[21]U.N. General Assembly. Report of the Secretary-General: A life of dignity for all: accelerating progress towards the Millennium Development Goals and advancing the United Nations development agenda beyond 2015. Acesso em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/68/202.

[22]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 8: Develop A Global Partnership for Development. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/global.shtml.

[23]United Nations, Millennium Development Goals, Goal 8: Develop A Global Partnership for Development. Acesso em: http://www.un.org/millenniumgoals/global.shtml.