Desafios do segundo mandato de Dilma Roussef

       Façam suas apostas 

“A qualificação mais comum dos prognosticadores econômicos não é o saber, mas sim o não saberem que nada sabem. Seu maior trunfo é que todas as previsões, certas ou erradas, são logo esquecidas.”

                            John K. Galbraith

 

Se há uma coisa que sempre me desagradou ao longo de minha carreira de economista, foi fazer previsões. Muitas vezes, somos confundidos com futurólogos, espécies de magos capazes de prever o futuro com notável grau de precisão. E o pior é que alguns colegas – que a meu juízo são pseudoeconomistas – têm responsabilidade por esse tipo de confusão, uma vez que se apresentam ao mercado oferecendo exatamente esse produto, que, diga-se de passagem, desperta realmente enorme interesse.

Afinal, quem não gostaria de saber o que vai acontecer lá na frente antes de tomar difíceis decisões de como aplicar “seu rico dinheirinho”?

 Há momentos, no entanto, em que solicitações de análises dessa natureza são inevitáveis, e uma delas ocorre por ocasião de eleições presidenciais.

 Sendo assim, foi com naturalidade que recebi inúmeras solicitações de entrevistas e algumas propostas de palestras tão logo foram conhecidos os resultados da eleição que reelegeu Dilma Rousseff para a presidência da República.

Porém, responder algumas das perguntas das entrevistas e/ou preparar palestras têm sido ainda mais difícil do que já seriam normalmente em razão da indefinição do nome do futuro ministro da Fazenda.

Sendo assim, limito-me, neste artigo, a fazer uma síntese do que considero alguns dos principais desafios de Dilma Rousseff, à luz dos fatos já conhecidos e antes da indicação do futuro ministro da Fazenda.

 Faço-o por tópicos.

  • Perspectivas para 2015

Ao que tudo indica, o ano de 2015 será um ano extremamente complicado – e seria assim também se o vencedor das eleições fosse o candidato da oposição, Aécio Neves. Talvez o cenário sofresse algumas alterações no que se refere à expectativa dos agentes, mas o quadro não deixaria de ser complicado.

O quadro 1, reproduzido do artigo de Cristiano Romero (Valor Econômico, 5 de novembro de 2014), dá bem uma ideia da crescente deterioração de alguns dos principais indicadores da economia brasileira nos últimos cinco anos e, por extensão, do tamanho do desafio à frente:

Quadro 1 – Deterioração crescente

         Indicadores selecionados

2010 2011 2012 2013 2014 Última data
PIB (%) 7,53 2,73 1,03 2,49 0,24* –
Taxa de investimento (% do PIB)** 19,46 19,28 18,17 18,18 17,65 12M-Jun
Inflação (IPCA) (%) 5,91 6,50 5,84 5,91 6,45* –
Déficit público (% do PIB) 2,48 2,61 2,48 3,25 4,92 12M-Set
Superávit primário (% do PIB) 2,70 3,11 2,39 1,88 0,61 12M-Set
Déficit em transações correntes (% do PIB) 2,20 2,12 2,415 3,62 3,70 12N-Set
Dívida fiscal bruta (% do PIB) 53,35 54,15 58,83 56,72 61,73 Set
Dívida fiscal líquida 9% do PIB) 32,47 32,22 32,81 33,00 35,93 Set
Saldo comercial (US$ bilhões) 20,1 29,8 19,4 2,4 -1,9 Out

Fontes: Banco Central, Sedex?MDIC e IBGE Elaboração: Valor *Expectativa Focus/BC**Formação Bruta de Capital Fixo

 Com a vitória de Dilma Rousseff, a grande dúvida diz respeito ao tipo de política econômica que será adotada, o que provoca divisões não apenas entre os analistas, mas até mesmo dentro do próprio Partido dos Trabalhadores. Um dos cenários possíveis seria a adoção de uma postura parecida com a assumida por Lula a partir das vésperas de sua vitória nas eleições presidenciais de 2002. Nesse cenário, seria constituída uma equipe ministerial recheada de figuras bem recebidas pelo mercado, a exemplo do que fez Lula ao nomear Palocci para a Fazenda, Meirelles para o Banco Central, Roberto Rodrigues para a Agricultura e Furlan para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No quadro atual, há diversos nomes que se encaixariam nessa hipótese, tais como Luiz Carlos Trabuco, Nelson Barbosa (no limite), o próprio Meirelles, Katia Abreu e Josué. Se, por um lado, nomes como esses seriam bem aceitos pelo mercado e por uma parte da base aliada mais ligada ao ex-presidente Lula, desagradaria em cheia a ala mais radical do PT – e da base – que considera essas indicações um reconhecimento das críticas da oposição durante a campanha eleitoral.

Outro cenário, que agradaria a essa ala mais radical, mas poderia assustar o mercado e a parte mais ligada ao ex-presidente Lula, seria a constituição de uma equipe ministerial mais coerente com o discurso de campanha, que defendia a política econômica em curso e creditava os problemas à crise internacional. Com representantes desse grupo, Dilma Rousseff insistiria na reforma política feita com base num plebiscito e numa Constituinte Exclusiva, e em reformas econômicas que privilegiariam, entre outras coisas, a reforma agrária e a tributação progressiva.

Uma possibilidade intermediária seria compor uma equipe ministerial híbrida, com alguns nomes mais a gosto da ala mais moderada e outros mais ao gosto da ala mais radical. Tal opção apontaria para uma continuidade do que vem ocorrendo nos últimos anos, o suficiente para não deixar a situação explodir, mas que condena o País a um crescimento pífio e a uma política econômica ao estilo “puxadinho”, ou seja, caracterizada pela ausência de estratégias de longo prazo e permeada por ações pontuais para resolver problemas localizados de forma emergencial.

Nos próximos dias (quantos?), começaremos a ter a resposta, a partir da definição do nome do ministro da Fazenda.

 Retomada dos investimentos

Tudo vai depender da capacidade da presidente Dilma Rousseff reconquistar a confiança fortemente abalada nos últimos tempos, quer dos investidores estrangeiros, quer dos nacionais. Confiança é algo dificílimo de conquistar, mas muito fácil de perder. Nesse sentido, a confiança que foi sendo construída a duras penas durante os governos FHC e Lula foi em boa parte comprometida, principalmente nos dois últimos anos do governo de Dilma Rousseff. Portanto, recuperar a confiança é o primeiro – e essencial – passo para que haja uma retomada dos investimentos a partir de 2015.

    • Papel do BNDES, que é atualmente o principal agente financiador de recursos nos projetos de infraestrutura logística

A credibilidade do BNDES também foi abalada em função de transferências nebulosas do Tesouro e concessão de recursos sem critérios claros a determinadas empresas. Portanto, também o BNDES precisa resgatar sua credibilidade, uma vez que continuará desempenhando papel fundamental no financiamento de projetos de infraestrutura logística. Sem isso, a situação que já não é muito favorável, poderá se tornar ainda pior.

    • Mecanismos para atrair capital – interno e externo

Evidentemente, o Brasil necessita de capital externo, pois a poupança interna é insuficiente para fazer frente aos vultosos investimentos que precisam ser feitos, principalmente em projetos de infraestrutura. Nesse aspecto, porém, há um dado positivo que não pode ser omitido. Apesar dos problemas recentes que comprometeram em parte a credibilidade do País, o grande investidor estrangeiro tem suas maiores preocupações com o longo prazo e, nessa perspectiva, o Brasil continua sendo visto como um destino bastante promissor. A manutenção da estabilidade, o tamanho da população, o crescimento da camada consumidora são fatores que têm um peso muito grande em suas tomadas de decisão. Um peso bem maior do que o atribuído às questões que foram mencionadas anteriormente e que, se bem encaminhadas, serão solucionadas, fazendo com que o Brasil retome a posição destacada que ocupou até 2011/12 como um dos maiores recebedores de investimento direto estrangeiro.

    • Agências reguladoras: funcionamento e interferência nos investimentos

De certa forma, o que foi afirmado em relação ao BNDES vale também para as agências reguladoras. A grande maioria dos analistas reconhece a importância delas como parte do arcabouço institucional indispensável para o bom funcionamento de qualquer economia. Boas análises de desempenho supõem que dois fatores são essenciais e complementares: as “regras do jogo” e a “qualidade dos jogadores”. As agências reguladores fazem parte das primeiras. De sua boa qualidade vai depender, em grande parte, a possibilidade ou não de bom desempenho dos jogadores, ou seja, dos agentes econômicos. Sendo assim, as ações do governo devem abranger os dois aspectos. De um lado, envidar esforços no sentido de criar um arcabouço institucional de boa qualidade e, de outro, investir em políticas educacionais e de aperfeiçoamento profissional que permitam uma elevação do nível dos nossos recursos humanos.

    • Ideia da criação do Centro de Infraestrutura Global (GIC) para o G20

Nos últimos anos surgiram diversas novas formas de representação, das quais o G20 é um exemplo e os BRICS outro, que refletem a insatisfação com as agências tradicionais, muitas delas do Sistema ONU, que parecem não ter acompanhado as alterações que ocorreram no jogo de poder econômico dos atores da economia mundial. Os dois exemplos citados, que,aliás,se confundem em parte, são típicos. Eles refletem uma importância relativa bem maior de países emergentes na economia mundial. A criação de organismos internos dessas representações, como o GIC ou o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, representa uma forma de pressão sobre os organismos correspondentes das representações tradicionais.

    • Projeção do PIB para este ano e estimativa para 2015

A grande maioria dos analistas do mercado trabalha com um crescimento inferior a 0,3% para este ano, como pode ser visto no quadro 1, e inferior a 1,0% para 2015. Se, com relação ao crescimento deste ano, pouca coisa possa ser feita, com relação ao do ano que vem, embora se saiba que será um ano difícil, vai depender muito das primeiras ações do novo mandato da presidente Dilma Rousseff e do quanto de resgate da credibilidade será possível conseguir a partir de agora. 

    • % do seu PIB destinado a investimentos em infraestrutura: visão comparada

O percentual do investimento sobre o PIB no Brasil tem permanecido em torno dos 18 a 19%, sendo um dos mais baixos da América Latina, segundo relatório do FMI. De acordo com este relatório, em 2013 a taxa de investimento do Brasil ficaria em 23º lugar numa amostra de 30 países da região, à frente apenas de Barbados, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Trinidad e Tobago. Enquanto o Brasil permanece nesse patamar, vizinhos nossos conseguem atingir níveis mais elevados. A título de exemplo, os integrantes da Aliança do Pacífico apresentam taxas de investimento acima de 20%: no México, em torno de 24%; no Chile, de 25,6%; no Peru, de 27,8%; e na Colômbia de 23,7%. Se for para comparar com países asiáticos, a defasagem é bem maior, uma vez que em vários deles, graças a uma influência cultural muito forte, esse nível supera os 30%, chegando, em alguns casos, próximo dos 40%.

    • Emprego e renda

Este foi, sem dúvida, “o lado cheio do copo” em todas as análises – tanto de defensores como de detratores – do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Mesmo os mais ferrenhos críticos da política econômica reconheciam que os números eram muito favoráveis e que se constituíam no argumento mais poderoso a ser usado na campanha eleitoral, o que efetivamente veio a se confirmar. Ocorre que também neste aspecto o desafio à frente é gigantesco, uma vez que as estatísticas mais recentes já registram quedas nos índices de emprego em várias regiões, notadamente no setor industrial, em que a redução do ritmo de atividade se prolonga há vários meses. Não precisa ser um gênio em economia para perceber que a manutenção de taxas pífias de crescimento do PIB terá impacto considerável nos indicadores. E, se isso acontecer, não há programa de distribuição de renda que consiga servir de escudo contra as críticas que – certamente – surgirão.

Iscas para ir mais fundo no assunto 

Referências e indicações bibliográficas

COSTA, Raymundo. Entre o lulismo e o dilmismo.Valor Econômico, 4 de novembro de 2014, p. A 9.

CRUZ, Valdo. Dilma contra Dilma.Folha de S. Paulo, 3 de novembro de 2014. Disponível em http://www.folha.uol.com.br/colunas/valdocruz/2014/11/1542308-dilma-contra-dilma.shtml.

GALBRAITH, John K. O pensamento econômico em perspectiva: uma história crítica. Tradução de Carlos Afonso Malferrari. São Paulo: Pioneira/Editora da Universidade de São Paulo, 1989.

GOLDFAJN, Ilan. Economia em baixa, bolsa em alta.O Estado de S. Paulo, 4 de novembro de 2014, p. A 2.

KUPFER, José Paulo. Contra a maré.O Estado de S. Paulo, 4 de novembro de 2014, p. B 5.

MING, Celso. Dilma e as emergências. O Estado de S. Paulo, 4 de novembro de 2014, p. B 2.

 ROMERO, Cristiano. De Dilma para Dilma.Valor Econômico, 5 de novembro de 2014, p. A 2.