A atualidade de Thomas Malthus

“O famoso contraste que Malthus estabeleceu entre as duas espécies de progressões – o aumento geométrico da população e o crescimento aritmético da produção de alimentos – tinha o poder hipnótico e persuasivo de um slogan de publicidade.”

Mark Blaug.

Ao longo de mais de 35 anos de atividade docente, tive oportunidade de atuar em várias instituições de ensino, ministrando diferentes disciplinas. De todas elas, a que me dediquei por mais tempo foi História do Pensamento Econômico, que lecionei na FAAP, no Mackenzie e na São Judas.

Não raras vezes tive de responder à pergunta se eu não me aborrecia tendo que dar a mesma aula tantas e tantas vezes. Minha resposta, invariavelmente, é que nenhuma aula é igual à(s) outra(s). Afinal, por mais que o conteúdo possa ser o mesmo, a maneira de transmitir varia, assim como a compreensão dos estudantes que, a partir dessa diferente compreensão, formulam perguntas que exigem a reflexão e formulação de novas respostas por parte do professor.

Além disso, sempre me preocupei, como professor de História, em enfatizar que a disciplina não deve ser entendida a partir de uma perspectiva estática, por meio da qual o estudante deva gravar nomes, datas e acontecimentos numa ação meramente decorativa. A riqueza das disciplinas históricas reside na capacidade de estabelecer relações de causalidade e de proporcionar a oportunidade de revisitar autores e teorias de épocas passadas, examinando sua eventual aplicabilidade no presente.

Normalmente, eu completava meu argumento com exemplos de contribuições de autores de séculos passados ainda aplicáveis nos dias atuais, que têm na mudança rápida e constante uma de suas características mais marcantes. Costumava dizer aos estudantes que mais do que se impressionarem com o fato de algumas dessas ideias terem perdido a relevância, o que eles precisavam perceber é que algumas – ou muitas delas – permaneciam oportunas e relevantes 100, 200 ou mais anos depois.

A pandemia do coronavírus constitui-se, nesse aspecto, num excepcional exemplo para confirmar a importância de um dos economistas mais importantes da Escola Clássica de pensamento econômico, o inglês Thomas Robert Malthus.

Malthus escreveu diversas obras, entre as quais Princípios de economia política, publicada em 1820. Nesta obra, cujo título completo é Principles of political economy considered with a view to their practical application, Malthus desenvolveu ideias extraordinariamente avançadas, como observou o ex-ministro Ernane Galvêas na apresentação da coleção Os Economistas.

Malthus antecipou em mais de cento e dez anos, algumas das ideias básicas publicadas por Keynes em sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de 1936. Propunha Malthus a realização de obras públicas, entre outras medidas de política econômica, para aumentar a “demanda efetiva” – expressão que cunhou e que mais tarde se constituiu em peça importante da argumentação keynesiana. Como Keynes, Malthus preocupou-se com o excedente da oferta sobre a demanda agregada, o que levaria ao declínio das atividades econômicas.

Porém, a fama de Malthus deve-se, indubitavelmente, ao Ensaio sobre a população, cujo quilométrico título original é An essay on the principle of population as it affects the future improvement of society, with remarks on the speculation of Mr. Godwin, Mr. Condorcet, and other writers.

Nessa obra publicada em 1798 (que teve uma segunda edição, ampliada, em 1803), Malthus parte de duas premissas básicas, relacionadas ao comportamento humano:

Penso que posso elaborar adequadamente dois postulados.

Primeiro: Que o alimento é necessário para a existência do homem.

Segundo: Que a paixão entre os sexos é necessária e que permanecerá aproximadamente em seu atual estágio.

Essas duas leis, desde que nós tivemos qualquer conhecimento da humanidade, evidenciam ter sido leis fixas de nossa natureza e, como nós não vimos até aqui nenhuma alteração nela, não temos o direito de concluir que elas nunca deixarão de existir como existem agora, sem um pronto ato de poder daquele Ser que primeiro ordenou o sistema do universo e que para proveito de suas criaturas ainda faz, de acordo com leis fixas, todas estas variadas operações.

A partir desses postulados e considerando que “nos Estados Unidos da América, onde os meios de subsistência têm sido muito maiores, os costumes do povo mais puros e consequentemente os obstáculos aos casamentos precoces têm sido menores do que em qualquer um dos modernos países da Europa, a população se viu duplicada em 25 anos”, Malthus chegou à conclusão que se tornou mundialmente conhecida:

Então, adotando meus postulados como certos, afirmo que o poder de crescimento da população é indefinidamente maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem. A população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de subsistência crescem apenas numa progressão aritmética. Um pequeno conhecimento de números demonstrará a enormidade do primeiro poder em comparação com o segundo.

Estendendo essa constatação para um universo mais amplo, Malthus alertou para a real possibilidade de uma fome generalizada, em especial se considerarmos que o esgotamento das terras mais férteis exigirá a utilização de novas unidades de terra, nos quais a produtividade é mais baixa e, consequentemente, a capacidade de produzir alimentos tenderá a ser cada vez menor proporcionalmente ao crescimento demográfico.

Explicando a razão pela qual a fome generalizada ainda não havia ocorrido diante de tamanha desigualdade entre crescimento da população e da produção de alimentos, Malthus apontou os chamados freios positivos ou naturais, cuja característica básica é de promoverem o aumento da taxa de mortalidade. Tais freios são fenômenos climáticos ou sanitários tais como secas, pragas, enchentes, terremotos, pestes, epidemias etc., independentes da vontade do homem, que, de tempos em tempos, dizimavam parcelas da população, produzindo o equilíbrio demográfico. Além desses fenômenos da natureza, as guerras podem ser agregadas a esse tipo de freio, o único que tem a participação ativa do homem.

Acertadamente, porém, Malthus observou que a humanidade não deveria permanecer dependente, exclusivamente, da providência divina. Nesse sentido, propôs os freios preventivos, cuja característica seria promover a redução da taxa de natalidade. Para tanto, sugeriu um amplo processo de conscientização, para o qual contribuiriam todas as instituições que – direta ou indiretamente – participam da formação educacional das crianças. O objetivo principal desse processo de conscientização seria convencer as pessoas que elas só deveriam se unir em casamento após adquirirem condições econômicas satisfatórias para constituir e criar condignamente uma família. Deveriam, portanto, retardar o casamento até atingirem essa condição econômica favorável, permanecendo celibatárias (solteiras) se não conseguissem atingir essa condição. A ideia por trás dessa proposta é que com ela haveria uma redução da faixa média de fertilidade das mulheres que, dessa forma, teriam um número menor de filhos.

Embora tenha debruçado sobre muitos outros temas, o que tornou o nome de Malthus célebre em todo o mundo foi, sem dúvida, sua análise relacionando a economia (capacidade de produzir alimentos) e a demografia (crescimento populacional).

A economista inglesa Joan Robinson, entre tantos outros, ressaltou a relevância dessa contribuição ao afirmar que “de todas as doutrinas econômicas, a de maior importância para os países subdesenvolvidos é aquela associada a Malthus. Não que a teoria da população de Malthus possa ser aplicada de uma forma clara a seus problemas, mas porque seu próprio nome chama a atenção para o simples e doloroso fato de que quanto mais rápido é o crescimento demográfico mais lento é o crescimento da renda per capita”.

Apesar deste e de outros reconhecimentos, bem como do poder hipnótico mencionado por Mark Blaug na epígrafe deste artigo, a verdade é que com o passar do tempo Malthus passou a ser muito criticado por não ter considerado, pelo lado da oferta, a incrível expansão da produtividade agrícola em decorrência das pesquisas sistemáticas e dos avanços da tecnologia; e, pelo lado da demanda, o êxito dos programas de planejamento familiar, que levaria a uma redução das taxas de crescimento demográfico.

Tais observações, a bem da verdade, podem ser consideradas válidas se tomarmos como base os países desenvolvidos. Nesses, ocorreu um extraordinário aumento da produtividade, não apenas agrícola, mas de todos os segmentos da economia, gerando uma oferta abundante de bens e serviços de toda ordem, o que garante um padrão de vida bastante confortável.

É necessário lembrar, entretanto, que a esmagadora maioria da população mundial não vive em países desenvolvidos, mas em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, em muitos dos quais – sobretudo na América Latina, em parte da Ásia, e na África Subsaariana – ainda prevalece um binômio perverso: baixíssima produtividade e elevado crescimento demográfico. Nesses – repito: onde vive a maior parte da população do mundo – o alerta malthusiano permanece mais atual do que nunca.

O Covid-19, ao provocar a expansão considerável do número de mortos por razões epidemiológicas e demandar uma ação mais efetiva do governo na gestão macroeconômica, está provando uma vez mais a atualidade do pensamento de Thomas Malthus.

 

Referências e indicações bibliográficas

BLAUG, Mark. Economic theory in retrospect. 2ª ed. Londres: Heinemann, 1968.

MACHADO, Luiz Alberto. Viagem pela economia. São Paulo: Scriptum Editorial, 2019.

MALTHUS, Thomas Robert. Princípios de economia política: e considerações sobre sua aplicação prática; Ensaio sobre a população. Apresentação de Ernane Galvêas. Traduções de Regis de Castro Abreu, Dinah de Abreu Azevedo e Antonio Alves Cury. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os Economistas)