Haiti, estado falido

“O Haiti não é um país caribenho, é um país da África subsaariana que circunstancialmente está situado no mar do Caribe.”

Georges Landau

O terremoto ocorrido dia 14 de agosto, atingindo 7,2 graus na Escala Richter e matando mais de mais de 1.900 pessoas[1], trouxe o Haiti de volta às manchetes dos noticiários. A tragédia ocorre pouco mais de um mês após o assassinato do presidente Jovenel Moïse e onze anos depois de outro grave terremoto que deixou mais de 200 mil mortos, entre os quais a sanitarista brasileira Zilda Arns.

Essa sucessão de tragédias ocorre num país que é considerado um estado falido, definido como aquele estado que é “completamente incapaz de sustentar-se como um membro da comunidade internacional” onde “conflito civil, falência dos governos e privação econômica promovem a violência e a anarquia, colocando em perigo seus próprios cidadãos e ameaçando seus vizinhos por meio de ondas de refugiados, instabilidade política e combates aleatórios”.

O Haiti é o único país do continente americano que faz parte do grupo dos países menos desenvolvidos do mundo de acordo com o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, publicado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)[2]. Os outros integrantes desse grupo são todos países da África e da Ásia, entre os quais Níger, República Centro Africana, Chade, Sudão do Sul, Burundi, Iêmen e Afeganistão[3].

Os últimos acontecimentos recordaram-me a palestra de Georges Landau, proferida após o terremoto de janeiro de 2010. Landau – que viveu no Haiti de 1989 a 1991, a serviço do Banco Interamericano de Desenvolvimento – fez afirmações contundentes a respeito de aspectos que permanecem válidos ainda hoje.

Ao examinar a evolução histórica do Haiti, Landau explicou que o país foi colonizado pela França que, além de explorar recursos naturais, abusou muito dos escravos, a ponto deles se cansarem dos maus tratos e, em 1791, iniciarem a primeira revolta desse povo que deu certo. Dez anos depois, foi declarada a independência, consolidada em 1804. Na época, só os Estados Unidos eram independentes nas Américas. O Haiti, que já era pobre, ficou ainda mais pobre quando, em 1862, a França exigiu indenização gigantesca por conta do massacre de franceses ocorrido durante a revolta dos escravos. A dívida foi paga somente em 1947.

A partir da metade do século XX, o Haiti sofreu com vários governos ditatoriais. Um deles foi o de François Duvalier, mais conhecido como Papa Doc, que instaurou, em 1957, um governo violento, que oprimia a população por meio de um tipo de polícia particular, os tontons macoutes (que pode ser traduzido como bichos-papões).

Em 1971, com a morte de Papa Doc, o comando passou para seu filho Jean-Claude Duvalier, logo apelidado de Baby Doc, que permaneceu no poder até 1986, quando fugiu para a França, limpando os cofres da nação. O fato, porém, não interrompeu a instabilidade política reinante no país.

A essa interminável instabilidade política associa-se o drama ambiental. Florestas foram devastadas para abastecer os fogões à lenha, até hoje utilizados em razão de crenças religiosas. Por isso, o solo está tomado pela erosão e a maior parte das nascentes dos rios já secou, o que ocorre também com os lençóis freáticos. Além disso, a única fonte de energia do país é o sol. No entanto, não há dinheiro para investir em produção de energia solar.

Por tudo isso, Landau afirmava que “o Haiti não precisa ser reconstruído. O que ele precisa, na verdade, é ser construído. E a partir do zero”.

Lamentavelmente, a afirmação continua verdadeira.

Vale destacar, por fim, a intensa participação do Brasil nos esforços coordenados pela ONU para que o Haiti tivesse condições de superar suas dificuldades.  Em 2004, por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, foi criada a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). O Brasil, desde o início, esteve à frente do componente militar da MINUSTAH, com a participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além do apoio de tropas de outros 20 países. Depois de um início bem-sucedido e de ações importantíssimas que se seguiram ao terremoto de 2010, a MINUSTAH passou a ter sua existência questionada, até ser formalmente extinta em 2017.

 

[1] Até dia 18 de agosto.

[2] O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de “desenvolvimento humano” e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos  (desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir da combinação de três indicadores: expectativa de vida, educação e PIB per capita (calculado com base na paridade do poder de compra).

[3] País que também passa por uma violenta crise em razão da volta dos talibãs ao poder.