Economistas, as instituições importam! Precisamos ler Douglass North

Eduardo José Monteiro da Costa^[1]

“A história econômica é sobre o desempenho das economias ao longo dos anos. O objetivo da pesquisa neste campo não é apenas tornar o passado econômico mais claro, mas também contribuir para a teoria econômica, fornecendo uma estrutura analítica que nos permita entender a mudança econômica.”

(Douglass North, 1993 – Abertura do Discurso do Prêmio Nobel de Economia)

 

O que gera o desenvolvimento? Por que a espacialidade do desenvolvimento não é homogênea e ainda convivemos com a dualidade desenvolvimento vs. subdesenvolvimento? Por que não ocorre a convergência natural do desenvolvimento conforme preceitua certa vertente da teoria econômica ortodoxa? Parte das respostas pode ser encontrada nas análises dos processos históricos das sociedades, nas características das instituições econômicas, políticas e sociais que foram por elas criadas e na forma como evoluíram ao longo do tempo.

A partir desta compreensão a historiografia econômica contemporânea tem cada vez mais incorporado em suas análises estudos sobre as transformações institucionais por que passaram determinadas sociedades e de que forma estas impactaram a espacialidade do desenvolvimento capitalista. Para além das análises historiográficas, esse debate sobre o papel das instituições no desenvolvimento acaba sendo incorporada na agenda de pesquisa de várias escolas de pensamento, impactando decisivamente as suas formulações teóricas, dentre elas podemos destacar as análises do desenvolvimento endógeno, Escola Neo-Schumpeteriana, Escola de Harvard (em especial os trabalhos de Michel Porter), Nova Geografia Econômica e Nova História Econômica Comparada.

A percepção da importância desse debate fez com que ele transcendesse a academia e a partir da década de 1990 ele passa inclusive a permear o debate político principalmente por meio da incorporação dessa agenda nas ações e prescrições de diversas organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal/ONU) –, seja para aprimorar o processo de implantação de políticas públicas ou para melhor compreender o processo de formação econômica e social e o desnível de desenvolvimento de algumas sociedades em detrimento de outras, com certo destaque dado para as economias da América Latina.

Nesse contexto, se intensifica o debate sobre a explicação do porque a inovação tecnológica acontece em determinados contextos sociais com maior facilidade do que noutros, a relação da cultura com o desenvolvimento, a importância do capital social, a necessidade de consolidação de adequados modelos de governança (seja numa perspectiva pública mais ampla ou no setor privado), a importância da transparência e do accountability para as organizações, o debate sobre qual seriam as “boas instituições” ou “boas práticas” que deveriam ser adotadas para o desenvolvimento de uma sociedade, ou mesmo a explicação de simulacros em termos da tentativa de replicação de políticas bem-sucedidas em determinados contextos que fracassam noutras realidades.

Forçoso reconhecer que esse despertar de interesse, bem como o espraiamento dessa agenda de pesquisa deveu-se aos esforços dos pesquisadores da Nova Economia Institucional (NEI), alguns dos quais acabaram laureados com o Prêmio Nobel de Economia em decorrência de suas contribuições, como Ronald Coase em 1991, Oliver Williamson em 2009 e Douglas North em 1993 pela sua pesquisa sobre o papel das mudanças institucionais na análise da história econômica.

Destes, foi sem dúvida Douglass North quem mais impactou as discussões contemporâneas da historiografia e da teoria econômica ao se perguntar por que algumas nações adentram em um caminho de prosperidade enquanto outras permanecem na pobreza e na miséria? Em sua resposta, o quadro institucional acaba sendo a chave para o êxito relativo das economias tanto em um dado momento quanto ao longo do tempo.

North é um autor atual, traz para o debate conceitos que ajudam a responder questões atuais, e o seu corpo analítico abre inúmeras perspectivas de pesquisas acadêmicas, não só na economia, mas também nas ciências jurídicas, administração, ciências políticas, relações internacionais, história, sociologia, antropologia…

Para aqueles que quiserem iniciar uma leitura na análise institucionalista de Douglass North recomendo a leitura do seu livro recentemente editado em português, Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico, ou o seu brilhante discurso, Desempenho econômico no transcurso dos anos, proferido no dia 09 de dezembro de 1993 na cidade de Estocolmo, por ocasião de sua premiação com o Nobel de Economia. As duas referências trazem o seu pensamento amadurecido após décadas de estudos!

 

Referências bibliográficas e webgráficas

 

NORTH, Douglass. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. São Paulo: Três Estrelas, 2018.

NORTH, Douglas. Desenpeño económico en el transcuso de los años. Estocolmo: (s.n.), Conferência de Douglass North em Estolcomo, Suécia, 09 de dezembro de 1993. Disponível em: <https://www.azc.uam.mx/publicaciones/etp/num9/a2.htm>. Acesso em: 14 de dezembro de 2018.

 

 

[1] Doutor em Economia pela Unicamp e professor da UFPA. Correio eletrônico: ejmcosta@gmail.com